MPF denuncia Dantas e o vincula ao "mensalão"
Bob Fernandes - Terra.
A denúncia tem 80 páginas e foi encaminhada na sexta-feira, 3, à 6ª Vara Criminal Federal; leia-se ao juiz federal Fausto de Sanctis, que irá aceitá-la ou não. A denúncia, que tem como objeto "atividades criminosas" do grupo Opportunity, nasce da Operação Satiagraha, executada há um ano pela Polícia Federal sob coordenação do delegado Protógenes Queiroz. Quem fez e assina a denúncia é o Procurador da República Rodrigo de Grandis. Por um conjunto de 7 fatos criminosos (variando quem está incurso nestes ou naqueles crimes) o Procurador denuncia 13 pessoas.
Entre os denunciados, os dirigentes do Opportunity (o banco ou algum dos múltiplos braços do Grupo) Daniel Dantas, sua irmã, Verônica Dantas e Dório Ferman, assim como Itamar Benigno Filho (ex- Brasil Telecom), Roberto Amaral (ex-Andrade Gutierrez), Maria Amália de Melo Coutrim, do jurídico do Opportunity e Humberto Braz.
Humberto Braz, ex-diretor da Brasil Telecom à época controlada pelo Opportunity. Entre várias imputações Braz foi acusado há um ano, e condenado por de Sanctis, como pivô no caso da tentativa de corrupção do delegado da PF Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira durante a Satiagraha.
Em seu arrazoado, Rodrigo de Grandis afirma ainda que Daniel Dantas e seu grupo alimentaram o chamado "mensalão" através de pelo menos 6 contratos de publicidade da Brasil Telecom com as agências DNA Propaganda e SMP%B de Marcos Valério; este, aquele publicitário mineiro celebrizado durante o chamado "caso Mensalão". Sem vinculação com licitação formal alguma, Marcos Valério recebeu pelo menos 3 milhões trezentos e setenta e seis mil reais, descreve o Ministério Público Federal.
Especificamente Daniel Dantas é denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha e organização criminosa.
Segundo o texto do Procurador encaminhado à Justiça Federal, Daniel, a irmã, Verônica, e o presidente do Banco Opportunity ( o Banco apenas uma peça, importante, na engrenagem do Grupo) constituíram "um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos".
Além da denúncia enviada à 6ª Vara Federal, Rodrigo De Grandis mandou também observações à parte. Nelas, reforça que o texto agora encaminhado não encerra as investigações da Satiagraha e, pelo contrário, o Procurador solicita a abertura de outros três novos inquéritos.
Um deles, para detalhar a participação de investigados e não denunciados neste momento. Entre eles o ex-cunhado de Dantas e integrante do Opportunity Carlos Rodenburg e o advogado e ex-deputado Luis Eduardo Greenhalgh.
O segundo inquérito seria para apurar crimes financeiros na aquisição do controle acionário da Brasil Telecom pela Oi e o terceiro para vasculhar evasão de divisas praticadas por brasileiros que tinham, ilegalmente, cotas do Opportunity Fund. Fundo este sediado nas Ilhas Cayman.
Por fim o Ministério Público Federal pede informações ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça. Leia-se Ministério da Justiça. O que o MPF quer saber junto ao Departamento de Estado dos EUA é em que pé está o processo de descriptografar HDs encontrados no apartamento de Daniel Dantas durante a Satiagraha. Os HDs foram enviados à CIA pela Polícia Federal sob alegação de impossibilidade técnica de a PF realizar o trabalho no Brasil.
O Procurador determinou ainda o retorno à PF, para mais diligências complementares, do inquérito que envolve o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.
Para a seqüência das investigações, de maneira ampla, Rodrigo De Grandis arrola 20 testemunhas, entre elas o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, que foi o trustee do Opportunity nos Estados Unidos.
Entre os principais personagens deste mergulho nos intestinos do Brasil, o Procurador por ora cita 14 pessoas. Ao denunciá-los indica também os crimes que teriam cometido:
Daniel Dantas: formação de quadrilha e organização criminosa; gestão fraudulenta de instituição financeira; evasão de divisas; lavagem de dinheiro;
Verônica Dantas: formação de quadrilha e organização criminosa; gestão fraudulenta de instituição financeira; evasão de divisas; lavagem de dinheiro;
Dório Ferman: formação de quadrilha e organização criminosa; gestão fraudulenta de instituição financeira; gestão temerária de instituição financeira; evasão de divisas; lavagem de dinheiro
Itamar Benigno Filho: participação material no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira; gestão temerária de instituição financeira.
Maria Amália Coutrim: participação material no crime de gestão fraudulenta de gestão financeira.)
Humberto Braz: crime de formação de quadrilha e organização criminosa; lavagem de dinheiro.
Carla Cico: participação material no crime de gestão fraudulenta de gestão financeira.
Roberto Amaral: crime de formação de quadrilha e organização criminosa; lavagem de dinheiro.
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