sexta-feira, 21 de maio de 2010

CASSAÇÕES SÓ PRA INGLÊS VER!!!

TRE retira cassação de mais cinco vereadores de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retirou na quinta-feira a cassação dos mandatos e as inelegibilidades de mais cinco vereadores. Segundo informações divulgadas nesta sexta, os juízes concluíram que não há ilegalidade das doações realizadas pela Associação Imobiliária Brasileira (AIB) aos políticos.

A decisão beneficiou os vereadores Domingos Odone Dissei (DEM), Wadih Mutran (PP), Arselino Roque Tatto (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT) e Marcus Vinicius de Almeida Ferreira, o Quito Formiga (PR). Com esse julgamento, já foram reformadas 14 decisões sobre doações recebidas da AIB na campanha eleitoral de 2008.

A Justiça Eleitoral de primeira instância cassou 24 vereadores paulistas pelo mesmo motivo. No entendimento de alguns juízes, a AIB seria uma empresa fantasma criada por sindicatos do setor imobiliário. Os sindicatos são proibidos de fazer doações para campanhas políticas.

De acordo com a juíza Silvia Rocha Gouvêa, relatora dos processos de Domingos Odone Dissei, Wadih Mutran e Marcus Vinicius de Almeida Ferreira, "foi a associação que efetuou a doação e não havia e nem há vedação legal que a proibisse de fazê-lo". Para o juiz Baptista Pereira, relator dos processos de Arselino Roque Tatto e José Américo Ascêncio Dias, não ficou demonstrado que os recursos doados pela AIB seriam provenientes do Sindicato de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis (Secovi) e, portanto, "pressupõe-se que a doação foi efetuada por fonte permitida pela legislação eleitoral".

A Corte paulista, por votação unânime, deu provimento aos cinco recursos para julgar improcedentes as representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral. Das decisões, cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral.

Nota: Se alguém festejou por essas cassações antecipadamente, se enganaram, visto que o SECOVI era presidido pelo Sr. Lair Krähenbühl, atual Secretário da Habitação do nefasto Governador Serra Elétrica, e que também é dono de uma das maiores construtoras do estado de São Paulo, lembrando ainda que ele já foi assessor e secretário municipal da habitação de outro político mais nefasto: Paulo Maluf!!! Então meu amigos o que era para dar deu!!!

2 comentários:

Maria Lucia Campos disse...

Meus parabéns por seu blog, onde não toma partido de ninguém, defendendo o que acha certo independentemente de partido ou pessoa!

Anônimo disse...

Em Jundiaí, deve ter corrido um rio de dinheiro pra o Miguelito ganhar todas, mas parece que ninguém foi mas atrás. Como diz um que posta no Tayar, mistério!